Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 10:45
Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização
O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:15
TNU nega nova perícia médica a segurado
A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:10
TJ reconhece incapacidade e obriga seguradora a cumprir apólice contratada
Portadora de síndrome que atinge os braços receberá indenização de R$ 21.800 reais do seguro de vida por invalidez total
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:50
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:47
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Desembargadora-Relatora, afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia. Doença profissional. Redução da capacidade laborativa. Cumulação com percebimento do salário por força da reintegração no emprego.
Atendidos os pressupostos extrínsecos do recurso referentes a prazo e a regularidade de representação processual, passo ao exame dos pressupostos intrínsecos.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:35
Ação Previdenciária de concessão de benefício por incapacidade
Ação Previdenciária de concessão de benefício por incapacidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.
Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:53
Ação de reparação de danos. Agressões físicas.
Conduta ilítica comprovada. Pensão mensal. Incapacidade permanete para o trabalho.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:03
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:05
Seguro de vida em grupo. Cerceamento de defesa. Incapacidade atestada pelo INSS.
Incapacidade para o exercício da atividade laboral. Desnecessidade de prova pericial.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:45
Após suspensão indevida de auxílio-doença, trabalhador garante na Justiça direito à aposentadoria por incapacidade
Em defesa do trabalhador, o advogado Marlos Chizoti comprovou, por meio de perícia médica, os elementos necessários para a aposentadoria.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:58
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
O texto fala sobre a possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Assistência social. Pessoa hipossuficiente e de baixa instrução. Incapacidade total e permanente. Procedência.
A parte autora faz jus ao amparo assistencial, uma vez demonstrado o implemento dos requisitos legais.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 16:27
Pensão por incapacidade permanente, mesmo que o dano seja parcial, é vitalícia
No STJ, a ministra Nancy Andrighi apontou existência de laudo comprovando incapacidade permanente de 50%.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 11:02
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:30
Juiz concede auxílio-doença 6 meses antes do fixado por laudo pericial
Pela perícia, data de incapacidade laboral coincidia com o período da realização da cirurgia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:32
Incidente de uniformização. Auxílio-doença. Data de início da incapacidade afirmada no laudo pericial.
Exercício de atividade remunerada no período da incapacidade. Efeitos ifnanceiros do benefício.